Igor Miranda
Mesmo tendo sido condenado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não será preso. O juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância, afirma que Lula não será detido de forma preventiva.
“Poderá o ex-presidente Luiz apresentar a sua apelação em liberdade”, disse Sérgio Moro, no texto da decisão. Ao longo da sentença, Moro se recorda que poderia solicitar a prisão de Lula, pois ele teria orientado a destruição de provas.
“Até caberia cogitar a decretação da prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, diz Moro. “Entretanto, considerando que a prisão cautelar de um ex-Presidente da República não deixa de envolver certos traumas, a prudência recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apelação antes de se extrair as consequências próprias da condenação.”
Entenda
Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão pelo caso que envolve uma compra, bem como uma reforma, de um apartamento triplex no Guarujá, litoral de São Paulo. Ele foi acusado dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O Ministério Público Federal aponta que a construtora OAS deu a Lula um triplex que rendeu R$ 2,76 milhões ao ex-presidente – os valores correspondem à diferença do que a família de Lula havia pago, somado a reformas. Em troca, seriam oferecidos contratos com a Petrobras e nomeação de diretores que favoreceriam a empreiteira.
A sentença diz que houve desvio de R$ 16 milhões com a prática do crime em questão. “O condenado recebeu vantagem indevida em decorrência do cargo de Presidente da República, ou seja, de mandatário maior. A responsabilidade de um Presidente da República é enorme e, por conseguinte, também a sua culpabilidade quando pratica crimes”, afirma o texto da decisão.
Outras seis pessoas foram condenadas pelo mesmo processo: Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS; Paulo Gordilho, arquiteto e ex-executivo da OAS; Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula; Agenor Franklin Magalhães Medeiros, ex-executivo da OAS; Fábio Hori Yonamine, ex-presidente da OAS Investimentos; e Roberto Moreira Ferreira, ligado à OAS.
Lula é condenado a 9 anos e meio de prisão na Operação Lava Jato
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