José Elias Mendes
Um vídeo de um momento constrangedor em uma audiência na cidade de Goiânia, Goiás, tem deixado o Brasil todo de boca aberta.
No Tribunal Regional do Trabalho, o desembargador Eugênio Cesário se recusa a ouvir a sustentação de uma jovem advogada e ameaça abandonar o tribunal. Tudo isso por ele achar que a vestimenta da moça era “inapropriada”.
“O fórum é todo feito de simbologia, olha as bandeiras de simbologia lá, olha nossas togas, a que a senhora vai vestir aí e a senhora vem fazer uma sustentação oral de camiseta? Se for para fazer, eu saio”, ele aparece falando nas filmagens.
Em outro momento, o juiz acusa a advogada de estar vestindo uma camiseta – que, na verdade, era um macacão longo.
Pamela Helena de Oliveira Amaral, de 33 anos, contou em entrevistas que ficou “extremamente constrangida”. Ela afirma que exerce a profissão há cinco anos e nunca tinha passado ou visto uma situação parecida. “Um dia antes eu tinha ido ao TST, que é uma instância superior, com uma roupa parecida, um vestido de alça, e ninguém falou nada. Já usei o mesmo macacão em outras situações e nunca tive problema”, relatou.
Em meio ao protesto do desembargador, Pamela só conseguiu prosseguir com a audiência após pegar emprestado o terno de um colega presente na sessão. Veja o vídeo:
REPÚDIO
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás (OAB/GO) repudiou “o preconceito estampado na fala do desembargador”, o “tom autoritário” do magistrado, “sobretudo diante de uma jovem advogada mulher”. Leia a nota completa:
NOTA DE REPÚDIO
As comissões da Mulher Advogada (CMA), Especial de Valorização da Mulher (CEVM) e Especial da Voluntária Advogada (CEVA) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás tomaram conhecimento, pelas mídias sociais, onde circulam vídeo e relatos de presentes aos fatos, que uma advogada foi severamente agravada por um magistrado do colegiado do Tribunal Regional do Trabalho da 18a Região, na tarde desta quinta-feira (17), em razão da vestimenta que usava, e também impedida de subir à Tribuna, para cumprir seu dever profissional.
A CMA repudia o preconceito estampado na fala do desembargador Eugênio Cesário que, inclusive, ameaçou sair do recinto se a advogada daquele modo permanecesse.
Salientamos que o repúdio se estende ao tom autoritário proferido pelo magistrado, sobretudo diante de uma jovem advogada mulher, visto que os tribunais de Justiça também não são ambiente para comportamentos antidemocráticos como os do referido desembargador.
A Constituição Federal já tem quase 30 anos e nela está previsto tanto o direito de acesso ao judiciário, como a necessidade da advocacia para a defesa do jurisdicionado. De modo que o preconceito não é condizente com o dever do Poder Judiciário pela prestação jurisdicional.
Impedir a advogada de cobrir os braços com a beca e de fazer voz da Tribuna fere direitos jusfundamentais, prerrogativas funcionais da advocacia e a competência da Ordem dos Advogados do Brasil para disciplinar questões de vestimenta em espaço forense, como já advertiu o Conselho Nacional de Justiça.
A CMA afirma ainda que está requerendo providências à Direção da OAB-GO no sentido de apurar os fatos e tomar medidas por justiça e coação de novas afrontas às advogadas goianas.
Samara Carvalho e Silva, presidente em exercício da CMA
Kátia Paiva, presidente da CEVM
Eliane Simonini, presidente da CEVA
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