Justiça bloqueia bens e quebra sigilo bancário de padres após desvios

A pedido do Ministério Público do Estado de Goiás, a 2.ª Vara Criminal de Formosa, decretou o bloqueio de bens e quebra de sigilo bancário do bispo José Ronaldo, da Diocese de Formosa, e de um grupo de padres, todos presos na Operação Caifás, deflagrada em março. A ação desmontou esquema de desvio R$ 2 milhões do dízimo e doações de fiéis que deveriam estar sob guarda da administração central da Diocese.

“A plena existência de indícios de que os representados (bispo e padres de Formosa) em questão praticaram crimes de associação criminosa, apropriação indébita e falsidade ideológica”, assinalou o juiz Fernando Oliveira Samuel, que acolheu o pedido da Promotoria.

A medida cautelar atinge, além do bispo José Ronaldo, o monsenhor Epitácio Cardozo Pereira – com quem os agentes da polícia e do Ministério Público apreenderam R$ 70 mil e dólares em dinheiro vivo no fundo falso de um armário -, a ainda Guilherme Frederico Magalhães, Moacyr Santana, Mário Vieira de Brito, Antônio Rubens Ferreira, Pedro Henrique Costa Augusto, Tiago Wenceslau de Barros Barbosa Júnior e Waldson José de Melo, todos membros da Igreja Católica.

Dom José Ronaldo e o padre e juiz eclesiástico Tiago Wenceslau, presos preventivamente desde 19 de março, tiveram pedidos de habeas corpus negados pelo ministro Edson Fachin, do Supremo, na última semana.

“O Ministério Público ressaltou a necessidade do bloqueio de bens, quebra de sigilo bancário e autorização para depósito e avaliação dos produtos ‘mesmo porque, caso haja condenação, um dos efeitos será a reparação de danos e a perda de bens adquiridos ilegalmente’,ressaltou o magistrado no despacho em que ordenou as cautelares contra o grupo de religiosos.

A Operação Caifás foi montada a partir de denúncias de fiéis que exigiram prestação de contas da Igreja Católica de Goiás. Em dezembro de 2017 eles protocolaram denúncia na Promotoria, alegando que a Diocese de Formosa, que abrange 33 igrejas e 20 municípios goianos, não divulgou dados da contabilidade, nem mesmo dos últimos três grandes eventos festivos.

Igreja reage

O arcebispo de Uberaba, dom Paulo Mendes Peixoto, nomeado administrador apostólico da diocese de Formosa (GO) após a prisão do bispo local, dom José Ronaldo Ribeiro, relatou nesta segunda-feira (16), em sessão privada, a situação para os participantes da Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em Aparecida, mostrando as dificuldades que está enfrentando para acompanhar o processo. Peixoto, que conduz apurações da Igreja sobre as suspeitas, contestou os indícios e saiu em defesa do padre, que permanece preso.

“Dom Ronaldo foi preso no dia 19 de março a pedido do Ministério Público de Goiás, com mais dez pessoas, em consequência de denúncias que parecem não terem fundamento”, disse dom Paulo, ao lado de dom José Aparecido Gonçalves de Almeida, bispo auxiliar de Brasília e canonista (especialista em Direito Canônico, formado em Roma), seu assessor jurídico no caso. Dois funcionários e um advogado da Cúria de Formosa foram libertados na semana passada e respondem às denúncias em liberdade.

Dom Paulo Peixoto contou que teve uma crise de choro ao visitar dom Ronaldo no presídio, dia 5, em Formosa. “Dom Ronaldo estava vestido de bermuda e camisa brancas, como os outros presos, no setor da enfermaria, onde conversei com ele por uma hora”, disse o administrador apostólico. “Ele está debilitado moralmente, por causa das acusações, que afirma serem falsas”, acrescentou. Sua visita foi autorizada pelo diretor do presídio. A administração penitenciária não permite a entrada de vinho nem de cálices de metal ou de copos de metais para celebração da missa.

O arcebispo de Goiânia, dom Washington Cruz, e o cardeal João Braz de Aviz, que veio de Roma para visitar o bispo de Formosa, precisaram recorrer ao governo de Goiás para entrar na prisão. Prefeito da Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostólica, no Vaticano, foi o cardeal quem ordenou dom Ronaldo bispo em 2007, quando era arcebispo de Brasília.

Dom Paulo Peixoto havia sido nomeado visitador apostólico, no início de março, para investigar as denúncias contra dom Ronaldo e seus colaboradores, mas duas semanas depois um decreto do papa Francisco lhe confiou o cargo de administrador da diocese, até a decisão do caso. O arcebispo de Uberaba, seu assessor jurídico dom José Aparecido e o advogado da CNBB, Lucas Maia, iniciaram suas investigações com o trabalho burocrático nos cartórios para assumir as funções dos acusados presos. Os três advogados da Cúria de Formosa foram dispensados. A família de dom Ronaldo preferiu contratar um advogado para defendê-lo, à margem da equipe da diocese.

Contas

O extrato das contas da Cúria, referente aos meses de fevereiro e março, registrava entradas no total de R$ 151 mil, despesas de R$ 147 mil, cerca de R$ 4 mil de renda com um estacionamento e dívida de R$ 115 mil com o Seminário Maior de Brasília. Havia em caixa pouco mais de R$ 35 mil reais. Os 45 padres da diocese recebem côngruas (salários) equivalentes a três salários mínimos. O levantamento apontou 45 carros registrados em nome da cúria para uso de 33 paróquias. “A denúncia de que eram 159 engloba veículos emplacados desde os anos 1960”, disse dom Paulo. Pelo extrato das contas, observa ele, é impossível falar de um desvio de mais de R$ 2 milhões.

“Ainda estamos investigando, mas parece-nos, até agora, que uma fazenda para criação de gado e uma casa lotérica que, conforme as denúncias, teriam sido compradas com dinheiro desviado da contribuição do dízimo, na realidade foram adquiridas pelo padre da paróquia de Posse com recursos recebidos de herança”, disse o administrador apostólico. Com relação ao excesso de gastos na residência episcopal, as investigações de dom Paulo Peixoto e de dom José Aparecido levam a crer que as despesas aumentaram pelo fato de dom Ronaldo ter acolhido ex-dependentes de drogas e dois jovens que criou e o chamam de padrinho.

Quanto à denúncia de que um monsenhor guardava dinheiro (cerca R$ 70 mil) no fundo falso de um armário, dom Paulo apurou que eram recursos destinados para construção da matriz, escondidos por medo serem roubados. “A casa paroquial é uma extensão da paróquia e nela se pode guardar também o dízimo coletado no fim de semana, quando os bancos estão fechados”, disse dom José Aparecido.

Dom Paulo Peixoto admite a possibilidade de recorrer ao Acordo Brasil – Santa Sé, para obter a absolvição de dom Ronaldo e de seus colaboradores. Pelo acordo, a legislação brasileira reconhece os estatutos de organização religiosa, segundo os quais, no caso da Igreja Católica, os bispos dispõem dos bens e determinam o uso que se faz deles, para a ação pastoral. A denúncia de que houve desvio de dinheiro do dízimo foi assinada por um grupo de 30 católicos de Formosa. Apesar do impacto do que foi apresentado como um escândalo, informa o administrador apostólico, o povo se mantém fiel, com as igrejas cheias nas missas dominicais que ele celebrou na cidade.