A Operação Tritão, deflagrada na quarta-feira (31) pela Polícia Federal para desmontar esquema de fraudes em licitações no Porto de Santos, descobriu que o diretor-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), José Alex Botelho de Oliva, nomeou, em 11 de abril de 2016 como assessora a modelo e ex-dançarina Daniele Elise Rodrigues, de 22 anos, que trabalhou no corpo de bailarinas do cantor Latino.
A investigação revela que a ex-Latinete recebeu um total de R$ 154 mil por meio de três transferências. Na época, por pressão dos sindicatos, que alegaram que a moça não teria nenhuma experiência e exerceria a função em Laguna (SC), ela acabou destituída na mesma semana, no dia 15.
Nesta quarta, Oliva foi preso por ordem do juiz Roberto Lemos dos Santos Filho, da 5.ª Vara Federal de Santos (SP). Também foi preso o ex-assessor da Presidência da Codesp Carlos Antonio de Souza, o Carlinhos. A investigação, em parceria com a Controladoria-Geral da União, o Tribunal de Contas da União, a Receita e o Ministério Público Federal, mira fraudes que podem ter provocado rombo de R$ 37 milhões em licitações da estatal que administra o Porto de Santos
O magistrado mandou prender outros cinco alvos da Operação Tritão e ordenou buscas em 21 endereços em São Paulo, Santos, Guarujá, São Caetano do Sul, Barueri, Rio, Fortaleza e Brasília.
Na representação à Justiça pelo decreto de prisão do diretor-presidente da Companhia Docas e dos outros citados nos autos da Operação Tritão, o delegado da PF Daniel Vilmon Vizicato destacou.
“Ainda não sabemos a relação entre Daniele e José Alex ou pessoa que a teria indicado para o cargo. Contudo, tendo em vista os fatos e que o Contrato DIPRE/39.2016, celebrado entre a Codesp e N2O foi formalizado em 14 de abril de 2016, suspeitamos que as transferências podem tratar-se do pagamento de propina.”
A PF aponta suposta fraude na contratação da N20 Tecnologia da Informação Ltda, estabelecida em Brasília, pela Companhia Docas, para serviços de informática. “Vimos que os fatos indicam que os irmãos Joelmir Francisco Barbosa e Joabe Francisco Barbosa, sócios da N2O, tinham, com o auxílio de diversas pessoas, algumas ainda não identificadas, fraudado a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP n° 10/2015, realizado pela Secretaria Especial de Portos – SEP e, posteriormente, a adesão da Codesp a esta ata, para a formalização do Contrato DIPRE/39.2016, sendo certo que a adesão acima mencionada não seria possível sem a participação ativa, contrariando regulamentos e procedimentos, dos funcionários da Codesp.”
No tópico do relatório que cita movimentações financeiras da N2O Tecnologia da Informação Ltda, estabelecida em Brasília, e pessoas físicas e jurídicas a ela relacionadas, ‘notadamente as transações da Capital Três Bistrô e Restaurante’, a PF sustenta que Daniele estaria ligada a um esquema de ‘laranjas’ da organização criminosa que assumiu o controle de contratos milionários do Porto de Santos.
“Há fortes suspeitas do pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos, que poderão ser confirmadas com a realização de diligências na fase não ostensiva da investigação, a fim de que se esclareça, de maneira conclusiva, todos estes fatos”, assinala o delegado Vizicato.
Com a palavra, a Codesp:
“O Conselho de Administração, em reunião ordinária previamente programada para hoje (31), constatou pela manhã a realização, pela Policia Federal, da Operação Tritão, que envolveu a prisão temporária do Diretor Presidente e do diretor de Relações com Mercado e Comunidade, além do superintendente Jurídico da Codesp.
Consciente de sua responsabilidade e comprometido com a governança e operação do maior Porto da América Latina, o Conselho de Administração decidiu substituir o Diretor Presidente e o diretor de Relações com o Mercado e Comunidade, por, respectivamente, Luiz Fernando Garcia, e José Alfredo de Albuquerque e Silva.
Por fim, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil indicou o novo presidente do Conselho de Administração, Ogarito Borgias Unhares, em razão do atual presidente do colegiado ter sido indicado para a diretoria executiva da empresa.
Santos, 31 de outubro de 2018.”
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