Ronaldo Caiado, governador do estado de Goiás, fez uma polêmica declaração dizendo que “ordenou a detenção“ dos pais do adolescente de 13 anos que atacou colegas em uma escola estadual em Santa Tereza de Goiás (GO) com uma faca nesta terça-feira (11).
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Acontece que o governador do estado não tem autoridade para mandar prender as pessoas, conforme explicaram especialistas no tema.
As vítimas foram atacadas por um menino, na manhã de ontem, no Colégio Estadual Dr. Marco Aurélio, na região norte do estado.
Este foi o quarto episódio de violência em escolas nos últimos 15 dias no Brasil, com outros casos ocorridos em São Paulo (SP), Blumenau (SC) e Manaus (AM).
O governador afirmou à ‘Rádio Bandeirantes’ que havia determinado ao diretor-geral da Polícia Civil a detenção dos pais para “esclarecimentos“.
Na entrevista, o político enfatizou a importância de investigar a possível conivência ou omissão dos pais nesses casos de ataque a escolas e responsabilizá-los, caso seja identificado envolvimento nas ações dos filhos.
Caiado declarou: “Eu não acredito que os pais não tenham conhecimento do comportamento dos seus filhos. Não é possível que um pai não consiga identificar um comportamento diferente“.
Ele defendeu a responsabilização criminal como “um pouco educacional” e destacou que o Estado precisa agir contra ataques em escolas.
“Se o filho tem um comportamento que, realmente, está preocupando ele [responsável], não custa nada informar a escola, a parte da assistência social, para que essas crianças e jovens possam ser acompanhados. O que não pode é simplesmente os pais cruzarem os braços, deixando com que as coisas aconteçam e depois dizer ‘eu sinto muito'”, disse.
“Eu sei que não existe uma autoridade federal para o fato em específico. Se eu esperar a legislação federal, a situação pode tomar proporções muito maiores. Também a apreensão dos pais, que faz também um levantamento dentro da residência deles, para saber se existe alguma arma que a criança possa ter usado”, acrescentou.
O governador Ronaldo Caiado informou que as vítimas sofreram lesões leves e que todos estão fora de risco. Ele não mencionou se os pais do adolescente já haviam sido localizados.
Governador não tem autoridade
Advogados consultados pelo portal ‘Uol’ esclareceram que os governadores não têm poder para ordenar prisões.
João Tancredo, advogado especializado em responsabilidade civil do Estado, explicou: “O governador pode pedir providências legais, mas não mandar prender”.
O jurista Walter Maierovitch considerou que o governador apenas deu opinião e fez pressão para o pedido de prisão.
“Segundo a lei, o delegado de polícia representa ao juiz para decretar a prisão preventiva. O Ministério Público também é legitimado a solicitar ao juiz a decretação de uma prisão preventiva. Esta é a regra. Ele [Ronaldo Caiado] não tem nenhum poder de prender alguém, salvo flagrante delito, mas aí todo mundo tem, pela lei brasileira, a obrigação de prender em flagrante quando um crime está sendo cometido”, disse o jurista.
A assessoria de Ronaldo Caiado explicou ao portal ‘Uol’ que o governador “usou o verbo ‘deter’, mas no sentido de ouvir os pais. Não de prender. Mais como força de expressão”.
O ataque em Goiás
Na manhã desta terça-feira (11), por volta das 8h, um adolescente de 13 anos entrou armado com uma faca no Colégio Estadual Dr. Marco Auréli, em Santa Tereza de Goiás (GO), e feriu três alunas. Ele ainda tentou machucar uma professora, que conseguiu fugir e se esconder.
“Foi um momento de muito desespero e medo”, relatou uma das estudantes que presenciou o ataque.
A equipe do colégio agiu rapidamente e conseguiu conter o agressor, que é estudante do colégio e foi apreendido pela Polícia Militar de Goiás. As três alunas feridas foram levadas para o Hospital Municipal Tarciso Liberte e estão fora de perigo.
O pai de uma delas disse que a filha teve ferimentos nas costas, rosto e mão.
A Secretaria de Estado da Educação de Goiás (Seduc-GO) informou que os professores seguiram um protocolo para atos de violência em escolas, criado em 2019. O autor foi contido por um auxiliar de serviços gerais.
“Esse protocolo foi fundamental para que a situação não se agravasse ainda mais”, afirmou o secretário da pasta.
Em nota, o Governo de Goiás afirmou que “o aluno que promoveu o ataque não tem histórico de violência junto à comunidade escolar”.
A Secretaria Municipal de Saúde de Santa Tereza decidiu suspender as aulas de todas as escolas da cidade até sexta-feira (14).
“A suspensão das aulas é uma medida preventiva para garantir a segurança de todos os estudantes e funcionários das escolas”, explicou o secretário de saúde.
Infelizmente, os ataques em escolas do Amazonas na segunda-feira (10) e de Goiás na terça (11) são apenas mais dois episódios de violência nas escolas brasileiras.
Em resposta a esses acontecimentos, o governo do Amazonas anunciou a criação de um Comitê Interministerial de Segurança para monitorar as Escolas Estaduais e compartilhar informações com as redes Municipal e Privada.
Além de monitorar a segurança das escolas, o governo também pretende oferecer apoio psicológico e psiquiátrico aos estudantes e funcionários e promover atividades educacionais e pedagógicas para inibir comportamentos transgressores dentro das escolas, como bullying, ciberbullying, racismo e uso e tráfico de drogas.
“Avançaremos em políticas voltadas para combater a violência nas escolas, a fim de que atos como este não voltem mais a acontecer, nem a fazer mais vítimas nas unidades de ensino no nosso país”, afirmou Kuka Chaves.
A violência nas escolas é um problema que afeta não apenas o Brasil, mas o mundo todo. É importante que a sociedade se mobilize para prevenir e combater esse tipo de violência, e que as autoridades trabalhem para garantir a segurança e o bem-estar dos estudantes e professores.
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