Estadão Conteúdo
Uma juíza federal de Nova York decidiu nesta quarta-feira (23) que o presidente americano, Donald Trump, não pode bloquear usuários no Twitter sob o risco de violar a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que garante o direito à liberdade de expressão.
A possibilidade de reagir aos frequentes tuítes publicados feitos pelo presidente na rede social, com comentários favoráveis ou contrários, é protegido por tal emenda, afirmou a juíza Naomi Reice Buchwald.
Em outras palavras, Trump cometeu uma falha ao bloquear usuários em sua conta pessoal no Twitter, @realDonaldTrump, que tem 52 milhões de seguidores.
“Foi pedido que a Justiça avaliasse à luz da Primeira Emenda se um funcionário do governo pode bloquear uma pessoa em sua conta no Twitter como reação às opiniões políticas desta pessoa. Também foi questionado se esta análise se difere quando esse funcionário é o presidente dos EUA. A resposta para ambas as perguntas é não”, sentenciou a juíza Naomi.
O caso surgiu de uma queixa apresentada por sete pessoas – entre elas um comediante de Nova York, um professor de sociologia de Maryland, um policial do Texas e uma cantora de Seattle – que foram bloqueadas por Trump no microblog.
O bloqueio impediu-as de ver os tuítes publicados quase diariamente pelo presidente e respondê-los diretamente.
Os comentários das pessoas bloqueadas são menos visíveis porque não aparecem no feed de reações aos tuítes do presidente, um dos primeiros líderes a transformar sua conta no Twitter em sua ferramenta de comunicação preferida.
Não está claro quantas pessoas já foram bloqueadas por Trump no microblog, mas alguns estimativas sugerem que são algumas centenas.
A juíza de Nova York não emitiu uma ordem judicial exigindo especificamente que Trump desbloqueie essas pessoas por considerar que cabe ao presidente americano ou ao seu diretor de redes sociais, Dand Scavino, cumprir sua determinação.
“Devemos reconhecer, e somos sensíveis, aos direitos do presidente garantidos pela Primeira Emenda, mas ele não pode exercer esses direitos de uma forma que infrinja os mesmo direitos daqueles que o criticaram”, afirmou a juíza.
O Twitter se recusou a comentar a decisão. A Casa Branca e o Departamento de Justiça dos EUA, que representa o presidente no caso, ainda não se pronunciaram.
Trump já era um usuário prolífico do Twitter antes de ser eleito presidente dos EUA, em 2016. Desde então, ele fez de sua conta na rede social uma parte integral e controvertida de sua presidência.
Segundo relatos, conselheiros do presidente já tentaram controlar as publicações do republicano no microblog, que ocorre com mais frequência no início da manhã, mas não tiveram sucesso – e ele ainda usa sua conta no Twitter para promover sua agenda, anunciar políticas e atacar seus críticos, especialmente a mídia, e a investigação sobre as possíveis conexões russas com sua campanha.
Desafetos
Segundo a imprensa americana, entre as pessoas que o presidente americano já bloqueou na rede social estariam o escritores Stephen King e Anne Rice, a comediante Rosie O’Donnell, a modelo Chrissy Teigen e a atriz Marina Sirtis.
A conta que representa o comitê de ação política dos veteranos militares (VoteVets.org) também teria sido impedida de interagir com Trump na rede social.
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