Justiça condena ex-prefeita por mandar pintar uma onça no prédio da prefeitura

Uma cidadezinha do interior de Minas Gerais viveu uma situação inusitada nos últimos tempos. A ex-prefeita do município de Almenara, norte do estado, Fabiany Ferraz Gil de Azevedo, foi condenada a pagar multa por ter mandado pintar a figura de uma onça no prédio da prefeitura.

A sentença do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) considerou que a agente política ofendeu o princípio da impessoalidade ao decorar edifício público de forma a aludir ao apelido dela.

O Ministério Público ajuizou ação contra a então gestora, sustentando que ela mandou pintar uma onça no prédio da prefeitura, o que caracterizava uma tentativa de promoção pessoal. O MP afirmou que Fabiany, na cidade, era conhecida como “Dona Onça”. Além disso, ela se vestia constantemente com peças cuja estampa imitava a pele do felino.

Em contrapartida, a ex-prefeita alegou que o Memorial Cultural Municipal Dr. Wilson da Cunha Benevides foi decorado com mobiliário e peças de artesãos locais. Ela se justificou, ainda, alegando que a atual “tendência” era a imitação da pele de animais, seja no vestuário ou na decoração.

A sentença considerou que Fabiany Azevedo usou a imagem da onça para autopromoção por meio de linguagem visual. Segundo a decisão, é permitida a publicidade de atos estatais e a divulgação de atividades administrativas de caráter informativo, educativo ou de orientação social, desde que isso não viole os princípios da moralidade e impessoalidade, servindo de meio para promoção pessoal de autoridades e servidores públicos.