Igor Miranda
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (25), que o goleiro Bruno Fernandes deve voltar para a prisão. Após votação, a maior parte dos ministros votou contra o habeas corpus que garantiu a soltura do atleta.
A votação foi realizada após o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ter pedido a revogação do habeas corpus que libertou o atleta. Atualmente, Bruno joga pela equipe mineira Boa Esporte.
Com a decisão, Bruno deve retornar à prisão imediatamente. Os advogados do atleta afirmaram que ainda vão se reunir para definir qual será a estratégia tomada.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do habeas corpus no julgamento, afirmou que não identificou excesso de prazo, nem inércia do Judiciário – por isso, ele não precisa ficar solto. Ele também destacou que Bruno é réu confesso.
Em seu parecer, Janot havia dito que não há a possibilidade de apresentar habeas corpus contra uma decisão que havia sido tomada por outro ministro. Ele se refere à negação do benefício a Bruno, anteriormente, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Além disso, o procurador havia dito que, embora Bruno tenha permanecido preso por mais de seis anos, “a constrição de liberdade se deu por títulos judiciais diversos. Antes, decreto de prisão preventiva. Na situação mais recente, execução provisória da pena, após sentença condenatória”.
Rodrigo Janot afirmou, ainda, que a reclusão de Bruno por este período não configura em prejuízo a ele. A primeira parte da detenção foi cumprida devido à prisão preventiva. Outra parte, ocorreu porque a própria defesa pediu, via apelação.
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