Estadão Conteúdo
A escritora best-seller americana Nora Roberts ganhou a primeira batalha contra a brasileira Cristiane Ribeiro Allevato Serruya em processo de plágio aberto na semana passada, no Rio de Janeiro.
Em sua liminar, Maria Cristina de Brito Lima, da 6ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, determinou a suspensão da venda dos livros físicos, e-books e audiolivros dos títulos Royal Love, Royal Affair, Unbroken Love, Hot Winter, Forevermore e From the Baroness’s Diary, além da inclusão, na capa e nos links disponibilizados nos sites da Amazon, Saraiva, Cultura, Barnes & Noble, Kobo e E-Bay da expressão ‘suspensa a venda por ordem judicial’.
A juíza determinou ainda o bloqueio dos royalties advindos da venda desses livros nas livrarias citadas. Os valores devem ser depositados em conta judicial. O descumprimento da decisão judicial, por parte de Cristiane, das livrarias ou editoras, poderá acarretar multa de R$ 5 mil por exemplar de obra indevidamente vendida.
“Isso representa um novo patamar de demanda judicial na área literária”, diz Gustavo Martins de Almeida, advogado de Nora Roberts. Principalmente porque envolve suportes imateriais – e-books e audiolivros – e porque Nora Roberts, estrangeira sem bens no Brasil, está dando como garantia os direitos autorais de seus livros publicados por três editoras. “É interessante ver o Judiciário se adequando às novas tecnologias”, comenta o advogado.
Cristiane Ribeiro Allevato Serruya tem 15 dias para recorrer da decisão. Depois, explica o advogado, é possível que uma perícia seja feita, e este é um outro fato inédito na ação – os livros autopublicados por Cristiane são escritos em inglês e essa perícia seria feita no Brasil. O Estado não conseguiu contato com a autora, que é advogada.
Na ação original, Nora Roberts pede, além da suspensão da venda dos títulos que ela alega terem sido plagiados, uma indenização de US$ 25 mil. Sua ideia é doar esse valor para alguma instituição literária ou que promova a formação de leitores. Segundo o New York Times, Nora Roberts não é a única que acusa Cristiane de plágio – mas é a mais conhecida.
Autor é acusado de plagiar trama de Gloria Pires em novela; Globo nega
Deixe seu comentário