Igor Miranda
Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República, deixou a prisão na tarde desta sexta-feira (8). Ele estava detido na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba desde 7 de abril de 2018.
Lula foi solto após nova decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), desta quinta-feira (7), que derrubou a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como ‘prisão após a segunda instância’. Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento, que havia autorizado as prisões em 2016.
De acordo com a decisão, “ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva”.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento terá impacto na situação de 4,8 mil presos.
Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, devido à posse de um triplex localizado no Guarujá (SP).
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