Estadão Conteúdo
O deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ) protocolou nesta quinta-feira (6), na Câmara dos Deputados, projeto de Lei que agrava a pena de denunciação caluniosa de crimes contra a dignidade sexual. Caso o projeto – apelidado de “lei Neymar da Penha” seja aprovado, pessoas que fizerem acusações mentirosas sobre crime de estupro, por exemplo, poderão ter a pena aumentada em até um terço.
O PL está sendo proposto dentro do contexto da suposta agressão sexual que Neymar Junior, jogador do time de futebol francês Paris Saint-German e da seleção brasileira, teria cometido contra a modelo Najila Trindade Mendes Souza. Ontem, um vídeo mostrando a modelo agredindo o jogador fez com que grande parte dos internautas nas redes sociais tomassem o partido do jogador.
Protocolei o PL 3369/19, q agrava a pena de denunciação caluniosa de crimes contra a dignidade sexual. Se aprovado, pessoas q fizerem acusações mentirosas, por exemplo, sobre crime de estupro, dando ensejo a investigações e processos poderão ter a pena aumentada em até 1/3. pic.twitter.com/UanFn8Zc3O
— Carlos Jordy (@carlosjordy) June 6, 2019
Em entrevista, Jordy informou que já tinha a intenção de apresentar este projeto, mas ele seria protocolado depois das pautas econômicas, que são prioridade para a retomada do crescimento e geração de emprego no País.
Contudo, o caso envolvendo Neymar levou sua equipe a priorizar este projeto de lei. “Denunciações caluniosas já são graves e absurdas por si só, mas quando envolvem estupro, isso destrói a vida do acusado porque não existe crime mais abjeto do que esse. Isso deixa todo mundo indignado”, disse o parlamentar. “Sem dúvida alguma, o momento atual foi determinante para que apresentássemos o PL”, emendou.
O PL 3369/19, que endurece a pena de denunciação caluniosa em caso de crimes contra a dignidade sexual, está sendo batizado de lei Neymar da Penha. Independente do nome, serve para coibir condutas inconsequentes que podem prejudicar a vida de inocentes.https://t.co/kkhNIQhJdY
— Carlos Jordy (@carlosjordy) June 6, 2019
No Twitter, a proposta de Jordy provocou a reação de internautas, que interagiram com o post e o batizaram de “lei Neymar da Penha”, em referência à Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
O projeto Neymar da Penha já é o 1o no trending topics do Brasil e o 9o do MUNDO. Repito: nunca demos esse nome, mas a gravidade do assunto fez com que pessoas se sensibilizassem e fizessem uma comparação com a lei Maria da Penha. Estupro não é brincadeira!#NeymarDaPenha
— Carlos Jordy (@carlosjordy) June 7, 2019
Durante toda a manhã, a hashtag mais mencionada no Brasil foi a #EstupradaDeTaubaté, em alusão ao caso da “grávida de Taubaté”. Na ocasião, uma mulher da cidade paulista fingiu estar grávida de quadrigêmeos e ficou famosa após aparecer em diversos programas de TV e receber doações de todo o País. Os internautas estão comparando a modelo que acusa o jogador da seleção brasileira de estupro e agressão com a “grávida de Taubaté”.
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