Isabel Gonçalves
O advogado Flávio César Damasco, de 60 anos, foi barrado no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região quando entrava no prédio para uma reunião com uma desembargadora. O caso foi registrado em 10 de novembro de 2016, mas as imagens das câmeras de segurança, que mostram o profissional negro sendo hostilizado pelos seguranças, foram divulgadas pelo site Estadão nesta semana.
Em resposta, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção São Paulo, realizou, na última segunda-feira (5), um ato de desagravo. A situação também deverá ser objeto de representação da OAB ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que recebe e apura reclamações contra integrantes e órgãos do Judiciário em todo o País e pode deliberar sobre elas.
Imagens
Ao Estadão, Damasco contou que foi abordado por um vigia aos gritos, porque, sem saber, tinha se dirigido ao elevador reservado aos juízes e integrantes do Ministério Público. Na sequência, quando se encaminhava para o elevador específico ao público, do outro lado do saguão, ele foi questionado pelo segurança se era advogado, e comunicado, de forma grosseira, de que precisava se identificar. “O tratamento dispensado foi hostil, deselegante e mal educado”, disse.
Sentindo-se desrespeitado, o advogado relatou ter dito ao vigia que só iria se identificar se ele pedisse com educação. Em resposta, o vigia respondeu que “não iria pedir com educação coisa nenhuma” e “se não calasse a boca, iria chamar a segurança”. Como é possível ver nas imagens, Damasco foi cercado por quatro seguranças e conduzido pelos braços no saguão. Além disso, um dos seguranças também aparece no vídeo com o dedo em riste na face do profissional.
A confusão só foi encerrada no 4.º Distrito Policial (Consolação), para onde os seguranças levaram o advogado, numa caminhonete do TRT. Na delegacia, Damasco foi liberado ao apresentar a carteira da Ordem. “Foi uma situação ilegal que me deixou extremamente constrangido”, relatou na entrevista.
Denúncia
A denúncia feita à OAB partiu do advogado Luís Carlos Moro, que diz ter presenciado quase toda a cena sem se identificar, para não influenciar os fatos. “Foi um ato de arbitrariedade decorrente da atitude normal da pequena autoridade no País”, disse ao Estadão. “Ele não usou um único palavrão, não xingou nem desrespeitou ninguém.”, explicou na entrevista.
Moro relatou ter ligado na hora para a Comissão de Prerrogativas da OAB. Posteriormente, escreveu uma carta descrevendo o caso ao órgão e à Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo.
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