Estadão Conteúdo
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou na quinta-feira (12), ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma denúncia contra o deputado federal e pré-candidato do PSL à Presidência da República Jair Bolsonaro (RJ) por racismo praticado contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs. O filho do deputado, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) também foi denunciado, por ameaçar uma jornalista.
De acordo com a denúncia, em uma palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em abril de 2017, o deputado federal, em pouco mais de uma hora de discurso, “usou expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais”.
Na peça, a procuradora-geral avalia a conduta de Bolsonaro como ilícita, inaceitável e severamente reprovável. “A conduta do denunciado atingiu bem jurídico constitucionalmente protegido e que transcende a violação dos direitos constitucionais específicos dos grupos diretamente atingidos com a suas manifestações de incitação ao ódio e à discriminação para revelar violação a interesse difuso de toda sociedade, constitucionalmente protegido”, escreve Raquel.
No documento, Raquel ressalta que a Constituição Federal garante a dignidade da pessoa, a igualdade de todos e veda expressamente qualquer forma de discriminação.
Segundo Dodge, "no dia 03 de abril de 2017, em palestra realizada no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, Jair Bolsonaro se manifestou de modo negativo e
discriminatório sobre quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBT's". Veja o que ele disse: pic.twitter.com/Dpt4frVUd3— Daniel Adjuto (@DanAdjuto) April 13, 2018
Se condenado, Bolsonaro poderá cumprir pena de reclusão de 1 a 3 anos. A procuradora-geral pede ainda o pagamento mínimo de R$ 400 mil por danos morais coletivos. No caso de seu filho, a pena prevista – de um a seis meses de detenção – pode ser convertida em medidas alternativas, desde que sejam preenchidos os requisitos legais.
Em relação a Eduardo Bolsonaro, a PGR afirma que, por meio do aplicativo Telegram, o deputado enviou várias mensagens à jornalista Patrícia de Oliveira Souza Lélis dizendo que iria acabar com a vida dela e que ela iria se arrepender de ter nascido. O parlamentar escreveu ainda diversas palavras de baixo calão com o intuito de macular a imagem da companheira de partido: “otária”, “abusada”, “vai para o inferno”, “puta” e “vagabunda”. A discussão ocorreu depois que Eduardo Bolsonaro postou no Facebook que estaria namorando Patrícia Lélis, que nega a relação. Além de prints das conversas que comprovam a ameaça, a vítima prestou depoimento relatando o crime.
PGR denuncia Jair Bolsonaro por racismo, e Eduardo Bolsonaro por ameaças a jornalista: “vai se arrepender de ter nascido”; “ninguém vai acreditar em vc”; “puta" https://t.co/xi3Erj9lm0 pic.twitter.com/1EYMBNuzI4
— Cecília Olliveira (@Cecillia) April 13, 2018
A pena mínima estabelecida a Eduardo é de um ano de detenção, ele pode ser beneficiado pela Lei de Transação Penal, desde que não tenha condenações anteriores, nem processos criminais em andamento. Se cumprir as exigências legais, a proposta de transação penal é para que Eduardo Bolsonaro indenize a vítima, pague 25% do subsídio parlamentar mensal à uma instituição de atendimento a famílias e autores de violência doméstica por um ano, além de prestação de 120 horas de serviço à comunidade. De acordo com a PGR, o relator do caso no STF é o ministro Roberto Barroso.
Defesa
Procurado pela reportagem, o deputado Jair Bolsonaro disse que não quis ofender ninguém.
“Se faz brincadeira hoje em dia, tudo é ódio, tudo é preconceito Se eu chamo você de quatro olhos, de gordo, não tô ofendendo os gordos do Brasil. Eles querem fazer o que na Alemanha já existe: tipificar o crime de ódio. Pra mim pode ser, e pra você pode não ser”, disse o parlamentar.
“Tanta coisa importante pro Brasil, pro Judiciário se debruçar e vai ficar em cima de uma brincadeira dessa. É a pessoa que eu fiz a brincadeira que tem de tomar as providências. A vida segue”, comentou o deputado.
Veja, ainda, o que Jair Bolsnoaro falou sobre o assunto em um programa de TV:
Mais uma denúncia. Comente. pic.twitter.com/u2RM47tRPe
— Jair Bolsonaro (@jairbolsonaro) April 13, 2018
Houve tentativa de contato com o deputado Eduardo Bolsonaro por meio de seu celular e de seu gabinete, mas não obteve resposta. Pelo Twitter, porém, ele tuitou sobre uma das ações.
Quem a Globo chama d "jornalista" é na verdade PATRÍCIA LELIS. Currículo:
-Falsa comunicação d estupro
-Acusou um dep. d estupro,n provou e hj é processada por ele
-Boato d ter sido agredida pelo Dep Glauber
-Disse q namorou cmg +3 anos, mas n apresentou 1 foto c/ minha família— Eduardo Bolsonaro (@BolsonaroSP) April 14, 2018
Já Flavio Bolsonaro, também deputado, filho de Jair e irmão de Eduardo, também se manifesou sobre.
É muito difícil ter opinião politicamente incorreta e ser uma ameaça ao sistema corrupto. A reação é forte e vem até de militantes do Ministério Público. Fácil mesmo é ser ladrão nesse país, né não?!
— Flavio NEGÃO Bolsonaro (@FlavioBolsonaro) April 14, 2018
Racista é o cu da sua mãe, militante esquerdista nojento! Jair Bolsonaro foi forjado no quartel, lugar de gente decente, humilde, trabalhadora e cheio de negão! pic.twitter.com/eJHArprEl5
— Flavio NEGÃO Bolsonaro (@FlavioBolsonaro) April 14, 2018
É revoltante ser acusado do que não é!!! pic.twitter.com/9q8bgXCxZc
— Flavio NEGÃO Bolsonaro (@FlavioBolsonaro) April 14, 2018
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