Maysa Vilela
O Procon-SP informou que vai investigar a Gol pela promoção “Gol a preço de Brahma”, realizada no dia 18 de junho, que ofereceu passagens aéreas internacionais por R$ 3,90 sem taxas. O órgão informou que há “indícios de abusividade”, pois nem todas as passagens foram comercializadas para o consumidor final, segundo o G1.
Verificou-se que, das 167 passagens vendidas na promoção, 78 (cerca de 47%) estavam atreladas a agências de viagem ou turismo.
“O Procon-SP entende que a companhia aérea deveria ter implementado medidas que assegurassem que a promoção ficasse restrita ao consumidor final, que tem sua vulnerabilidade reconhecida pela lei. Diferente das empresas – agências de viagem ou turismo – que podem efetuar o repasse das passagens, inclusive, incluídas em pacotes de viagens e sem possibilidade de contratação individualizada”, destacou o órgão.
A Gol disse em nota que “cumpriu rigorosamente todos os termos e condições do regulamento, e as passagens foram compradas para consumidores já definidos e não são transferíveis”.
A promoção foi realizada durante o jogo do Brasil contra a Venezuela pela Copa América. A ação foi uma parceria com a Ambev, fabricante da marca de cerveja Brahma.
Na ocasião, a empresa anunciou que as passagens promocionais seriam vendidas das 21h30 às 23h30 e que cerca de 100 bilhetes seriam oferecidos.
Segundo o Procon-SP, a Gol informou que as vendas aconteceram das 21h33 às 22h25. “Chama a atenção o fato de muitos consumidores terem ligado 21h30 e não terem conseguido efetuar a compra, sendo que outros fizeram a compra às 22h25 – o Procon considera suspeito e vai investigar se houve fraude”, disse.
A equipe de fiscalização conduzirá uma apuração mais aprofundada e adotará medidas e sanções com base no Código de Defesa do Consumidor.
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