Maysa Vilela
Um episódio chocante chamou atenção da população de Cruzeiro do Sul – cidade de 90 mil habitantes no estado do Acre: um professor foi flagrado em vídeo fazendo sexo com um aluno de apenas 15 anos de idade.
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A Escola Flodoardo Cabral tem sido dominada pelas discussões após a divulgação do vídeo, gravado em agosto, mas recentemente divulgado nas redes sociais.
As imagens mostram um professor temporário da instituição em um ato sexual com um aluno menor de idade, de 15 anos, em uma região de mata da zona rural.
Com a viralização do vídeo nesta terça-feira (14), a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (SEE) agiu rapidamente, rescindindo o contrato do educador e iniciando uma investigação interna.
A SEE, em comunicado, enfatizou sua prioridade com a segurança e integridade dos alunos.
“A segurança, a integridade física, psíquica ou moral dos estudantes, além da qualidade do ensino é prioridade para esta gestão, não sendo admitidos quaisquer atos que venham a ferir esses princípios”, nas palavras do secretário Aberson Carvalho.
Segundo informações do portal ‘G1’, a diretora da Escola Flodoardo Cabral, Lucilene Oliveira, relatou a ação imediata da escola após tomar conhecimento do caso em setembro.
O professor foi demitido e a família do estudante foi orientada a procurar a Polícia Civil.
“A princípio, a pessoa que fez a denúncia disse que não era aluno, mas com a ajuda da família, a gente descobriu que realmente era o menino e no momento que descobriu, já fizemos a demissão do professor que estava trabalhando com prestação de serviço. Isso foi no início de setembro que nós descobrimos. Ocasionalmente, a gente devolveu à secretaria com relatório e orientamos a família a procurar a delegacia do menor e o problema foi resolvido“, explicou Lucilene.
Questionado, o delegado Renan Santana, da Polícia Civil, declarou que mais detalhes seriam fornecidos posteriormente. Entretanto, o ato sexual do professor com o menino de 15 anos não é considerado crime.
“Pode ser que não seja crime. Tem a figura do professor e um adolescente de 15 anos, o fato de eles fazerem atos sexuais não é crime“, iniciou ele.
Pelo Código Penal Brasileiro, o estupro de vulnerável, punível com reclusão de 8 a 15 anos, ocorre quando há conjunção carnal ou prática de outro ato libidinoso com menor de 14 anos.
“Agora assim, esse adolescente foi ameaçado? Chantageado pelo fato de ser o professor? E ele está com nota baixa e o professor vai assediar ele sexualmente para ter vantagem de uma nota? Aí pode ser um crime, mas até então, não tenho conhecimento detalhado do caso”, disse Santana.
Lucilene Oliveira destacou a postura da escola de não divulgar o caso para proteger os menores envolvidos.
Ela enfatizou que o professor em questão, apesar de competente em sala de aula, possuía conduta questionável e que a escola prima pelo respeito e orientação adequada dos alunos, rejeitando qualquer envolvimento íntimo entre professores e estudantes.
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