Maysa Vilela
No cenário familiar contemporâneo do Brasil, surge uma história peculiar e revolucionária. Em Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul, um trisal composto por Denis Ordovás, Leticia Pires Ordovás e Keterlyn Oliveira, alcançou um marco jurídico inovador.
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A Justiça local liberou a união estável deste trio – uma decisão considerada atípica por especialistas em direito familiar.
O juiz Gustavo Antonello, da 2ª Vara de Família e Sucessões de Novo Hamburgo, acolheu o pedido dos três, após a gravidez de Keterlyn.
“Decidimos oficializar a nossa união exatamente depois de descobrir a gravidez de Katy (apelido de Keterlyn)”, compartilha Denis, evidenciando o amor e a união que os motivou a buscar o reconhecimento legal.
O nascimento do filho do trio veio a fortalecer ainda mais essa estrutura familiar um pouco convencional.
Os três, que mantêm um relacionamento há uma década, foram registrados como pais da criança, desafiando as normativas tradicionais de família.
A decisão judicial vem em um contexto onde, desde junho de 2018, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proíbe o reconhecimento de uniões originadas poliafetivas por cartórios. Contudo, como enfatiza Priscila Agapito, especialista em Direito de Família:
“Essas famílias continuarão a existir, e ficarão ainda mais descobertas de direitos”.
Por outro lado, Regina Beatriz Tavares, presidente da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), salienta que a Constituição e a Jurisdição do Supremo Tribunal Federal reconhecem apenas a relação entre duas pessoas como entidade familiar.
O trisal se formou de maneira orgânica e espontânea, começando com Denis e Letícia, já casados na época, que se aproximaram de Keterlyn no ambiente de trabalho em 2013.
“No início, não pensei em relacionamento. Mas, eu estava curtindo muito estar com eles. Fazíamos tudo juntos: festas, passeios, academia, caminhada, chimarrão no parque, jantar com os amigos”, relembra Keterlyn.
Contudo, o trisal enfrentou desafios iniciais, principalmente na falta de aceitação por parte das famílias.
“Tivemos problemas efetivos com a mãe da Katy e com a mãe da Lê. E também com o pai da Katy, que apesar de não morar com ela, não conseguiu aceitar essa situação“, desabafa Denis em entrevista ao jornal ‘Estadão’.
Contudo, com o tempo, a resistência cedeu lugar a uma maior aceitação, segundo Letícia. Este caso não apenas desafia as normas jurídicas e sociais, mas também abre caminho para novas formas de reconhecimento e proteção de estruturas familiares diversas.
Trisal
Em um cenário onde uma diversidade familiar ganha novos contornos, o caso de Letícia, Keterlyn e Denis emerge como um reflexo de amor e desafios.
A união do trio, marcada pela diferença de 20 anos entre Letícia e Keterlyn, revela a complexidade da maternidade compartilhada.
Enquanto Letícia já vivenciava a maternidade com seus dois filhos adolescentes, para Keterlyn, o desejo de ser mãe se mantinha em estado latente.
“Sempre tive o sonho de ser mãe, sou apaixonada por crianças“, afirma Keterlyn, expressando gratidão por seus parceiros terem aceitado compartilhar essa jornada com ela.
Letícia, por outro lado, descreve a experiência de ser mãe não gestante como emocionante e singular, estabelecendo vínculos profundos com o pequeno Yan.
Denis, elemento fundamental dessa configuração familiar, enfatiza a importância de considerar Letícia não como uma madrasta, mas como mãe uma plena.
“Nosso objetivo sempre foi fazer a certidão de nascimento no nome dos três”, ele ressalta.
A jornada do trisal, contudo, esbarrou em obstáculos legais significativos. O advogado Everson Luis Gross, que defende o trisal, critica a postura do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em não reconhecer uniões poliafetivas, apesar da decisão favorável no caso específico de seus clientes.
A relutância em alterar a legislação atual, especialmente considerando o perfil conservador do Congresso, é um empecilho significativo.
Priscila, integrante do Instituto Brasileiro de Direito de Família, compartilha uma visão semelhante, ponderando sobre as dificuldades de mexer na Constituição Brasileira.
Por outro lado, ela defende o reconhecimento de modelos familiares alternativos, argumentando que uma intervenção estatal na vida privada contraria os princípios constitucionais de liberdade e pluralidade familiar.
Regina, representante da Associação de Direito de Família e das Sucessões, apresenta uma perspectiva oposta em entrevista ao ‘Estadão’, destacando as consequências econômicas e legais de considerar uniões resultantes entre trisais.
Ela aponta as dificuldades em questões de patrimônio, pensão alimentícia, e direitos perante órgãos públicos como o INSS e a Receita Federal.
Muitos foram os comentários sobre o polêmico trisal que conseguiu União Estável e registrarão o bebê com duas mães e um pai.
“Com o custo de vida atual, trisal é uma necessidade“, disse um internauta. “Se pensarmos bem, essa criança terá um suporte maior que a média”, comentou outro.
“No país em que milhares de crianças são abandonadas e não tem pai/mãe no registro, me impressiona que o que choque as pessoas seja três adultos interessados em cuidar de uma criança”, declarou ainda outro rapaz.
Mas teve quem criticasse a situação: “A família tradicional conservadora tem um colapso com isso”, disse uma pessoa. “A ruína das famílias é só uma síntese da ruína da sociedade“, criticou um internauta.
“Imagina ter duas sogras? Esse gosta de dor de cabeça“, comentou um homem. “Felicidades para o trisal, pessoas felizes não enchem o saco!!”, disse uma mulher, saindo em defesa do trisal.
“Família é partilha, independente de como será composta. Havendo mútuo respeito, é o que importa“, comentou outra internauta.
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